A fiscalização da qualidade de produtos importados para saúde e beleza

 In Público em geral

Como fica a fiscalização da qualidade de bens de consumo importados que se relacionam diretamente com a saúde: Implantes dentários, próteses mamárias, máscaras laríngeas, escovas de dentes, etc?

Depois do episódio das próteses de silicone francesas, devidamente respaldadas pela prévia aprovação das agências de vigilância, como FDI e Anvisa, muitas pessoas passaram a questionar a efetividade dessas análises e o perfil de atuação das entidades reguladoras do mercado de saúde, o que deve ser visto com bastante cuidado, para não haver erros de análise.

A pergunta, que cansamos de ouvir, é: Como não sabiam que aquele silicone para mamas não atendia às necessidades de segurança exigidas pela área médica ?

Apesar de alguns episódios pontuais, esses órgãos reguladores do que é consumido no mercado de saúde, representam um grande avanço das sociedades na direção da regulamentação e da maior proteção para o público consumidor. É importante ponderar que a intervenção das agências já preveniu algumas ocorrências e riscos à saúde e ao bem-estar das pessoas.

Pensando na realidade brasileira e nas características da nossa sociedade, o que contraria essa expectativa é o eventual viés político na gestão de um canal regulador desse porte, além da enorme burocracia que favorece a lentidão na aplicação das avaliações feitas, seja para aprovar ou não tal produto ou justificar o parecer, de forma clara, orientado o fabricante/comerciante sobre procedimentos necessários a essa adequação ao mercado que pretendem atingir.

Uma ANVISA mais técnica e científica, que funcionasse como um verdadeiro laboratório de testes, repleto de profissionais de saúde e pesquisadores credenciados e aprovados em concurso público de alto padrão, desde seu chefe até o seu menos graduado subordinado, capazes de analisar e sugerir sobre o que pretende ingressar no mercado de saúde, nutrição e estética, seria um legado do Brasil para o mundo.

Outros países nos pagariam um bom dinheiro para analisarmos seus produtos, mais do que o suficiente para subsidiar um serviço de verdadeira valia na defesa do consumidor final.

Representaria uma mudança de paradigma capaz de reduzir riscos de descobertas, chocantes e tardias, como essa do silicone; que colocassem a sociedade em alerta perante as aprovações dos organismos de regulação em saúde.

Não pretendemos ser os donos da verdade e alertamos, os nossos leitores, que as colocações desse texto tem objetivo meramente propositivo. Acreditamos que é fundamental o maior embasamento possível para a tomada de decisões sobre a procedência deste ou daquele produto que pretende ingressar no mercado de saúde, independente da forma e da proposta de uso associada. Também reiteramos que testes contínuos de uso dos produtos comercializados é um legado das empresas sérias do segmento de saúde.

Recentemente a FNL, representante exclusiva da marca TePe no Brasil, buscou embasar, ainda mais, uma solicitação do seu público consumidor no ambiente hospitalar. Isso motivou a empresa brasileira, que comercializa uma marca sueca de oral care, a voltar a sua preocupação para a certificação da maior segurança no uso da sua linha de higiene bucal, nas condições em que descreviam os fabricantes, ou seja, tanto no nível comercial, quanto no nível do ambiente hospitalar.

O resultado dos testes, realizados com o apoio de profissionais do departamento de Farmácia e Bioquímica da USP, mostra a segurança da esterilização das escovas de dentes e dos limpadores linguais testados da TePe quanto à manutenção da efetividade dos recursos, mesmo após as manobras de autoclavagem. O artigo técnico foi publicado na edição de dezembro de 2011 da Revista Dentistry Brasil.

Graças a esses estudos, que complementam informações técnicas originais, temos ainda mais segurança em afirmar que a linha de higiene bucal da marca pode ir ao autoclave para a esterilização, dentro do prescrito pela matriz sueca, e preservar sua eficácia na prática da higiene bucal por tempo adequado.

Esse resultado é um enorme diferencial para os protocolos de higiene bucal previstos para os hospitais e as UTI´s de todo o Brasil e deverá ter grande impacto no segmento de Oral Care. Os núcleos de enfermagem e a odontologia hospitalar brasileira agradecem a esse grande valor agregado ao segmento.

Prof. Rodrigo Guerreiro Bueno de Moraes

Cirurgião-Dentista, Mestre em Odontologia de Universidade Paulista e membro da Sociedade Brasileira de Periodontia e da American Academy of Periodontology.

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