ADORO SORRIR apresenta as propostas dos presidenciáveis para a área da saúde.

 In Público em geral

Baseados nas propostas apresentadas pelos candidatos ao TSE, o nosso blog apresenta a íntegra dos compromissos de campanha, devidamente registrados nesse tribunal.
Nosso compromisso é o de, democraticamente, apresentar todas, para que o leitor possa escolher, de forma consciente, o candidato que melhor atende as expectativas do país.
Após a eleição, nosso papel será o de verificar e cobrar pelas ?promessas feitas?. Para não caracterizar privilégio, a qualquer concorrente, os candidatos serão apresentados em ordem alfabética. O único excluído foi o candidato Rui Costa Pimenta, do PCO, que não dispõe de um registro exposto da sua plataforma no site do TSE, de acordo com o a fonte Congresso em Foco (vinculado ao provedor UOL).

Dilma Roussef (PT)
O SUS deve garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde.
A melhoria das condições de saúde do povo brasileiro, nos últimos anos, explica-se tanto pela expansão das ações e dos serviços garantidos pelo SUS, como pelo crescimento econômico e pela implementação das políticas sociais durante o Governo Lula.
O SUS promove o controle de epidemias e endemias, da qualidade da água e dos alimentos. Produz medicamentos e regula sua produção. É o maior programa de imunização do mundo e realiza ampla assistência à saúde da população.
Iniciativas como o SAMU, o Programa Brasil Sorridente, a Política de Assistência Farmacêutica, o Programa Farmácia Popular, a expansão de cobertura das equipes de Saúde da Famnia e a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), têm grande importância. Merece destaque a aprovação da Emenda Constitucional nº 51 que regularizou os vínculos de trabalho dos mais de 500 mil agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.
Persistem no entanto grandes déficits no setor cuja superação passa pela consolidação do SUS como sistema universal democrático e integral. Para tanto será necessário:

1. conformar um Sistema Nacional de Saúde com a definição dos papéis dos setores público e privado e das responsabilidades dos gestores federais estaduais e municipais e da rede prestadora de serviço (Lei de Responsabilidade Sanitária);
2. aumentar os recursos públicos para o setor da saúde;
3. priorizar a regulamentação e fiscalização da aplicação da Emenda constitucional29/2000;
4. extinguir a DRU para a saúde.

Ivan Pinheiro (PCB)
Uma Nova Política Social: mais qualidade de vida, mais e melhores direitos.
O desenvolvimento científico e tecnológico, a Educação, a Saúde, a Habitação, a Cultura, os transportes públicos e as demais áreas vitais para o desenvolvimento social devem ter caráter predominantemente estatal, de acesso universal e alta qualidade, com o aumento radical de sua participação nos orçamentos e com a instauração de mecanismos de controle direto pelos trabalhadores.
O Programa do PCB prevê novas metas para o desenvolvimento econômico e social, com destaque para:

1. Garantia da vida, com a caracterização do acesso à saúde pública, gratuita e de qualidade como um direito;
2. Estatização do sistema privado de saúde e expansão da rede pública, com garantia de acesso a todos os níveis;
3. Instituição do programa de saúde da família em todo o país;
4. Elevação dos salários dos profissionais da área e implementação de uma política associada de produção e comercialização de medicamentos a baixo preço;
5. Universalização do acesso ao saneamento básico;
6. Legalização do aborto e fim da criminalização das mulheres que o praticam;
7. Políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, ao parto e ao puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno da criança: creche, escola, lazer, saúde.

José Maria Eymael (PSC)
Assegurar a todos, de forma concreta, o acesso à SAÚDE, através do desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA. A Democracia Cristã irá, junto com os setores progressistas da sociedade brasileira, garantir:

1. A ampliação e o aprimoramento do Programa Saúde da Família para promover a educação para a saúde, a adoção de medidas de atuação preventiva e a configuração do programa como principal porta de acesso ao Sistema Único de Saúde;
2. Instituição de programas de atuação preventiva em saúde;
3. Instituição e qualificação dos programas de atenção à mulher, à gestante, à criança, ao índio, ao negro e a outros públicos que demandam cuidados específicos;
4. Instituição de política nacional de combate ao sofrimento psíquico e emocional gerado por atividades laborais;
5. Capacitação dos agentes públicos que dirigem equipamentos de saúde e controle de qualidade de desempenho.
6. Inclusão de educação pré-escolar psicomotora, de saúde, ambiental, física e alimentar no programa Saúde da Família.

José Serra (PSDB)
Podemos e devemos fazer mais pela saúde do nosso povo. O SUS foi um filho da Constituinte que nós consolidamos no governo passado, fortalecendo a integração entre União, Estados e Municípios; carreando mais recursos para o setor; reduzindo custos de medicamentos; enfrentando com sucesso a barreira das patentes, no Brasil e na Organização Mundial do Comércio; ampliando o sistema de atenção básica e o Programa Saúde da Família em todo o Brasil; prestigiando o setor filantrópico sério, com quem fizemos grandes parcerias, dos hospitais até a prevenção e promoção da Saúde, como a Pastoral da Criança; fazendo a melhor campanha contra a AIDS do mundo em desenvolvimento; organizando os mutirões; fazendo mais vacinações; ampliando a assistência às pessoas com deficiência; cerceando o abuso do incentivo ao cigarro e ao tabaco em geral.
Qual pai ou mãe de família não se sente ameaçado pela violência, pelo tráfico e pela difusão do uso das drogas? As drogas são hoje uma praga nacional. E aqui também o Governo tem de investir em clínicas e programas de recuperação para quem precisa e não pode ser tolerante com traficantes da morte. Mais ainda se o narcotráfico se esconde atrás da ideologia ou da política. Os jovens são as grandes vítimas. Por isso mesmo, ações preventivas, educativas, repressivas e de assistência precisam ser combinadas com a expansão da qualificação profissional e a oferta de empregos.
Precisamos tratar com mais seriedade a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentável. É dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento básico, que também é meio ambiente. Água encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado não são luxo. São essenciais. São Saúde. São cidadania. A economia verde é, ao contrário do que pensam alguns, uma possibilidade promissora para o Brasil.
A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.
Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.
Vamos lutar pela eliminação e ou redução de tarifas exageradas sobre ítens e tratamentos de saúde de natureza essencial e ampliar os mutirões de combate a problemas de saúde.

Levy Fidelix (PRTB)
Eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica essenciais à vida.
Nosso governo, tendo como compromisso primeiro estabelecer no País a justiça e o equilibrio sócio-econômico entre as mais distintas classes sociais, deverá priorizar os menos favorecidos com a supressão de todos e quaisquer impostos ou encargos sobre pelo menos dez alimentos da cesta básica, tais como arroz, feijão, açúcar, leite, café, farinha de mandioca, trigo, fubá e outros.
Enviaremos ao Congresso projeto de Lei, que elencará os dez alimentos necessários a nutrição e suprimento da população, cuja produção será incrementada com incentivo governamental em todo o território nacional, de sorte a não faltar ao consumidor e, ainda, gerar excedentes para a exportação, gerando divisas.para nosso Pais.
Ainda sobre saúde:
A Saúde é prioridade absoluta para o governo do PRTB, onde os maiores investimentos se concentrarão na duplicação dos postos de atendimento ambulatoriais, emergência e prontos socorros em todas as cidades brasileiras. Haverá a aquisição de milhares de ambulâncias e de novos equipamentos médicos.
Será implantado o serviço odontológico obrigatório em todo o território nacional.

Marina Silva – PV
Atenção à primeira infância articulada com as áreas de educação, saúde e assistência social. Apoiar a ampliação de instalações apropriadas, com condições básicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade,sabendo que seus filhos estão sendo cuidados em ambientes adequados e com a devida atenção. Desenvolver políticas alternativas, como creches públicas com co-gestão e supervisão comunitárias, com intuito de garantir qualidade, aliadas a programas de apoio à família com transferência de renda e capacitação relativa aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças feito por agentes comunitários.
Garantir a disponibilidade, integração e complementação de políticas públicas orientadas para previdência, assistência social e saúde, educação, cultura e trabalho, habitação, urbanismo e saneamento Assegurar a integração orçamentária e a transversalidade das políticas desses setores por meio de ações matriciais e territoriais.

1. Bem-estar humano como valor central. Incorporar condições dignas de moradia, alimentação saudável e em quantidade suficiente, vida saudável, prevenção de doenças e redução da violência como valores centrais das políticas governamentais na área da saúde, saneamento, gestão urbana e desenvolvimento regional.
2. Ambiente saudável e bem-estar humano como valores centrais para a saúde dos brasileiros. Para aprimorar a capacidade de gestão e planejamento do setor, é necessário: garantir o financiamento estável para o SUS; universalizar o acesso dos usuários do SUS ao Programa de Saúde da Família, com objetivo de aprimorar a atenção básica; ampliar a capacidade de prevenção e promoção da saúde; diminuir desigualdades de acesso e de infra-estrutura regional; valorizar o profissional de saúde, incluindo investimento em formação continuada e atração para diferentes áreas do país; garantir o uso racional da tecnologia da saúde e estabelecer parâmetros e indicadores que possibilitem o aprimoramento das políticas em saúde e qualidade de vida da população.
3. Saneamento básico integrado ao direito à moradia digna e qualidade de vida. Articular o acesso ao saneamento básico às ações de superação do déficit habitacional e de promoção da saúde.
4. Água de boa qualidade e para todos. Criar política de acesso a água potável e proteção aos mananciais de abastecimento de água, incorporando a saúde humana, a qualidade da água e uso sustentável como valores centrais na cadeia de produção da água para abastecimento.

Plinio de Arruda Sampaio – PSOL
1. Fim do modelo de gestão por Organizações Sociais na Saúde e extinção das Fundações privadas na gestão pública;
2. Defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
3. Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
4. Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.

Zé Maria (PSTU)
O que o Brasil precisa é de uma segunda independência. Não pagar a dívida externa, para garantir emprego, salário, terra, moradia, educação e saúde pública e de qualidade para todos.
Defendemos um reajuste salarial que garanta reposição constante das perdas no poder aquisitivo. Como menor salário, defendemos o mínimo do DIEESE, visando atender as necessidades básicas como alimentação, habitação, vestuário e saúde.
1. Ressarcir o SUS por atendimentos públicos dispensados aos usuários de planos e seguros de saúde e fortalecer o monitoramento, avaliação, controle e regulação do setor;
2. Atender plenamente às necessidades qualitativas e quantitativas de recursos humanos do setor de saúde no Brasil, inclusive com a ampliação do aparelho formador;
3. Assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores do setor, reconhecendo as diversidades regionais e implantando novas carreiras estratégicas, em articulação com estados, municípios, com critérios meritocráticos de seleção e de promoção;
4. Propiciar financiamento suficiente e estável para hospitais da rede pública e credenciada do SUS;
5. Ampliar as equipes de Saúde da Família, as UPA, Salas de Estabilização e o SAMU, garantindo a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade, inclusive emergências;
6. articular a rede de prestação da atenção básica com as redes de serviços de atenção secundária e terciária, incluindo o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento de alta complexidade, e às internações hospitalares;
7. Enfatizar a inovação, produção e distribuição nacional de medicamentos, para reduzir a dependência externa;
8. Realizar mobilização nacional para enfrentar epidemias e pandemias, e para combater o consumo de drogas, sobretudo na juventude;
9. Articular com outros ministérios, estados e municípios ações transversais e intersetoriais sobre temas como acidentes de trabalho e de trânsito, violência decorrente do uso de armas e drogas, todas elas apontadas como importantes causa mortis de amplos setores da população, especialmente de jovens.

Prof. Rodrigo Guerreiro Bueno de Moraes
Cirurgião-Dentista | Mestre em Odontologia pela Universidade Paulista | Membro da Sociedade Brasileira de Periodontia e da American Academy of Periodontolog

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