Por que é tão difícil melhorar a saúde bucal no Brasil?

 In Público em geral

Para responder ao curioso questionamento, o cirurgião dentista Dr. Rodrigo Moraes, procurou se basear em dados um pouco mais concretos e nas equações oficiais.

Dr. Rodrigo partiu do pressuposto de que ambos (uma escova de dentes e um doce) custaram R$ 5, a unidade, no momento da importação.

Vejam os dados:

A) Esta é a carga que incide sobre uma pseudo escova de dente importada:

Simulação do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações

Código NCM 9603.21.00
Descrição NCM ESCOVAS D/DENTES,INCL.ESCOVAS P/DENTADURAS
Taxa de Câmbio do Dia 26/7/2011 R$ 1,0000
Valor Aduaneiro Convertido R$5,00
Alíquota II (%) 18,00 Tributo II R$ 0,90
Alíquota IPI (%) 0,00 Tributo IPI R$ 0,00
Alíquota PIS (%) 2,20 Tributo PIS R$ 0,16
Alíquota COFINS (%) 10,30 Tributo COFINS R$ 0,74

 

B) Esta é a carga que incide sobre um pseudo produto doce açucarado importado:

Simulação do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações

Código NCM 1702.11.00
Descrição NCM LACTOSE E XAROPE,COM 99% OU + DE LACTOSE
Taxa de Câmbio do Dia 26/7/2011 R$ 1,0000
Valor Aduaneiro Convertido R$5,00
Alíquota II (%) 16,00 Tributo II R$ 0,80
Alíquota IPI (%) 0,00 Tributo IPI R$ 0,00
Alíquota PIS (%) 1,65 Tributo PIS R$ 0,11
Alíquota COFINS (%) 7,60 Tributo COFINS R$ 0,53

 

Dr. Rodrigo Moraes desconsiderou, para facilitar o cálculo, as margens de lucro. Também desconsiderou outros impostos que incidem sobre os dois produtos citados nesta “cascata financeira”, até que, finalmente, o produto chegue ao consumidor final.

O curioso do exercício é que cada produto chega ao seu ponto de venda custando o seguinte:

Doce ou xarope doce para a Doceria ou Supermercado =R$ 6,44

Escova de dente para a Farmácia ou Supermercado = R$ 6,80

?Fiz esta simulação no site da Receita Federal do Brasil. Para ajudar nos cálculos, a Receita Federal do Brasil disponibiliza em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) o Simulador de Tratamento Tributário e Administrativo, que discrimina todos os impostos e qual a taxa que incide nos produtos importados?, afirma o dentista.

Conclusões:

– Uma escova de dentes custa (para o dono do supermercado ou para o farmacêutico), 5,3% mais do que um doce importado.

– As escovas de dentes importadas custam, ao consumidor final, algo bastante próximo das similares nacionais.

– Se isso é verdade, fica claro que é mais fácil vender doce para a criançada, do que promover saúde bucal no Brasil…

– É fundamental que os estados incluam a escova de dentes, o fio dental e os cremes dentais na cesta básica já! Só isso poderá reduzir estas taxações absurdas e melhorar a equação que não quer fechar…

Dr. Rodrigo Guerreiro Bueno de Moraes é cirurgião-dentista, mestre em Odontologia pela Universidade Paulista, membro internacional da American Academy of Periodontology.

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