Projeto de Lei que obriga a presença de cirurgiões-dentistas em UTI é aprovado

 In Público em geral

O Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de cirurgiões-dentistas nas UTI foi aprovado em Brasília. Após anos de luta, com base nas evidências científicas e na certeza de que o objetivo era oferecer dignidade e qualidade de vida aos pacientes em condições médicas mais complexas, sai o tão sonhado parecer lesgislativo que RESPALDA o cirurgião-dentista nas equipes multidisciplinares dos centros médicos brasileiros. Ponto para a promoção de saúde no país. Vitória daquele grupo que batalhou por mais essa conquista.

Parabéns a AMIB, as associações que apoiaram a iniciativa -como a ABO e a personagens inesquecíveis dessa página da história da nossa profissão – caso da Dra. Teresa Márcia Morais, Celi Vieira e tantos outros que ditaram o tom dessas discussões.

Apesar da vitória, ainda existirão novas instâncias lesgislativas a serem superadas para a aprovação definitiva da questão.

O que importa é que o precedente se abriu e o reconhecimento do dentista como profissional de saúde, importante ao ambiente hospitalar, já é realidade.

Leia abaixo a íntegra do texto oficial da Câmara dos Deputados:

Aprovada a PL 2776/2008 na câmara federal – vitória da promoção de saúde!

O texto assegura a assistência odontológica a todos os pacientes em regime de internação hospitalar, aos atendidos em casa na modalidade ?home care? e aos doentes crônicos, mesmo que não estejam internados. O projeto original garantia o serviço apenas em unidades de terapia intensiva (UTIs) e em hospitais públicos e privados com pacientes internados.

Além disso, de acordo com a proposta de Mulim, as clínicas, pública ou privadas, também deveriam manter profissionais de odontologia à disposição dos pacientes. Pelo substitutivo, apenas os hospitais de médio e grande porte deverão cumprir essa regra.

Referência:

Erika Kokay lembra que as patologias bucais aumentam o tempo de internação dos pacientes e podem até levar à morte. ?A iniciativa proposta pode ser considerada como a extensão de uma prática já seguida por algumas instituições de referência nacional e internacional, como os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, quanto ao atendimento odontológico?, afirmou.

Pela proposta aprovada, as UTIs deverão contar com cirurgiões-dentistas. Já os outros estabelecimentos poderão manter outros profissionais habilitados na área, desde que supervisionados por um odontólogo.

Tramitação:

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: http://migre.me/8LdBU
Agência Câmara de Notícias

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